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Direito Imobiliário

Planejamento patrimonial ganha espaço entre pequenos empresários
Artigo Há 3 semanas Em Direito Imobiliário

Planejamento patrimonial ganha espaço entre pequenos empresários

Mudanças tributárias e preocupação com a sucessão levam empresários a buscar alternativas para organizar bens e proteger seus negócios
Holding patrimonial ainda vale a pena com a reforma tributária?
Artigo Há 3 semanas Em Direito Imobiliário

Holding patrimonial ainda vale a pena com a reforma tributária?

Novas regras para aluguéis e sucessão familiar exigem que empresários revisem os custos e as vantagens de estruturas criadas para administrar bens antes de 2027
STF: Empresas imobiliárias têm imunidade de ITBI ao integralizar capital
Entenda Há 1 mês Em Direito Imobiliário

STF: Empresas imobiliárias têm imunidade de ITBI ao integralizar capital

Por 9 votos a 2, Corte entendeu que benefício independe da atividade econômica predominante da empresa, ressalvadas hipóteses de fraude ou simulação
Reforma Tributária acelera corrida por doações em vida
Recorde Há 1 mês Em Direito Imobiliário

Reforma Tributária acelera corrida por doações em vida

Mudanças no ITCMD afetam avaliação de bens, alíquotas e transferências sucessivas e levam famílias com imóveis e empresas a rever o planejamento patrimonial
Tabelião analisa poderes implícitos dos cartórios e os limites da usucapião extrajudicial
Entenda Há 1 mês Em Direito Imobiliário

Tabelião analisa poderes implícitos dos cartórios e os limites da usucapião extrajudicial

Ele afirma que a chamada competência instrumental pode abranger providências indispensáveis à execução de uma atribuição já reconhecida, desde que sejam necessárias, proporcionais, compatíveis com a legislação e sujeitas a controle
Imunidade do ITBI em debate no STF: especialista explica o impacto de julgamento sobre holdings
Artigo Há 2 meses Em Direito Imobiliário

Imunidade do ITBI em debate no STF: especialista explica o impacto de julgamento sobre holdings

Votos no Supremo abriram nova etapa de discussão sobre a imunidade do imposto em imóveis usados para integralizar capital de empresas
Ter imóveis ainda é suficiente? Reforma Tributária coloca tema no centro das decisões
Análise Há 2 meses Em Direito Imobiliário

Ter imóveis ainda é suficiente? Reforma Tributária coloca tema no centro das decisões

Com mais de 11 anos à frente da gestão de uma holding imobiliária, empresário alerta que patrimônio deve ser analisado por rentabilidade, vacância, tributação, liquidez e sucessão
STF adia julgamento sobre ITBI para holdings imobiliárias e mantém alerta para famílias empresárias
Imunidade Há 2 meses Em Direito Imobiliário

STF adia julgamento sobre ITBI para holdings imobiliárias e mantém alerta para famílias empresárias

Tema foi retirado da pauta do Plenário nesta quarta-feira (9), e decisão que pode impactar holdings patrimoniais segue sem nova data definida
Salvador Sedia 8º Congresso Nacional Do Instituto Brasileiro De Direito Imobiliário
Ibradim Há 3 meses Em Direito Imobiliário

Salvador Sedia 8º Congresso Nacional Do Instituto Brasileiro De Direito Imobiliário

Evento reúne 147 painelistas, entre eles Flávio Dino, ministro do STF
STF declara inconstitucional alíquota de IPTU fixada em razão da área do imóvel
Entenda Há 3 meses Em Direito Imobiliário

STF declara inconstitucional alíquota de IPTU fixada em razão da área do imóvel

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que municípios não podem utilizar a área do imóvel como critério para fixar alíquotas diferenciadas de IPTU
CONJUR reúne especialistas para discutir segurança jurídica e modernização da construção civil
Temas atuais Há 3 meses Em Direito Imobiliário

CONJUR reúne especialistas para discutir segurança jurídica e modernização da construção civil

Entre os principais temas da programação esteve o debate sobre “Aspectos Jurídicos da Industrialização da Construção Civil: desafios regulatórios
Crédito imobiliário avança 23% no primeiro semestre e confirma força da demanda por moradia no Brasil
Em alta Há 4 meses Em Direito Imobiliário

Crédito imobiliário avança 23% no primeiro semestre e confirma força da demanda por moradia no Brasil

Mesmo com a Selic elevada, financiamentos para compra e construção de imóveis alcançam R$ 180,9 bilhões, impulsionados pelo SBPE e pelos recursos do FGTS
Reforma Tributária no mercado imobiliário: O jogo já começou
Artigo Há 4 meses Em Direito Imobiliário

Reforma Tributária no mercado imobiliário: O jogo já começou

Na prática, um dos segmentos mais sensíveis é a locação de imóveis
Decisão do STJ destrava venda de imóveis em inventário
Estoque Há 4 meses Em Direito Imobiliário

Decisão do STJ destrava venda de imóveis em inventário

Decisão do STJ facilita a venda de imóveis em inventário, reduz entraves sucessórios e abre novas oportunidades para imobiliárias atuarem
Entenda como o divórcio impacta o mercado de imóveis de luxo no Brasil
Decisão Há 4 meses Em Direito Imobiliário

Entenda como o divórcio impacta o mercado de imóveis de luxo no Brasil

Separações e novas configurações familiares influenciam escolhas patrimoniais, liquidez e titularidade no segmento premium
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