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Há 1 mês
Em Direito Imobiliário
Decisão do TJBA muda regras do imposto de imóveis em Salvador e afeta servidores
Isenção do ITIV para servidores municipais é considerada inconstitucional, ferindo o princípio da isonomia entre contribuintes
Segurança
Há 1 mês
Em Direito Imobiliário
Advogada alerta para riscos do contrato de gaveta na aquisição e venda de imóveis
Segundo a advogada imobiliária Gabriela Pereira, esse tipo de contrato pode trazer riscos
Abril
Há 1 mês
Em Direito Imobiliário
Salvador sedia seminário sobre recuperação de crédito, protesto e soluções extrajudiciais
Contará com a participação de grandes referências da área, a exemplo do renomado advogado e professor, Fredie Didier e do jurista e especialista em Direito Imobiliário, Bernardo Chezzi.
Contrato
Há 1 mês
Em Direito Imobiliário
STJ permite penhora de imóvel alienado fiduciariamente por dívida condominial
A 2ª seção do STJ decidiu que imóveis alienados fiduciariamente podem ser penhorados para pagamento de dívidas condominiais. A decisão foi tomada por maioria de 5 a 4 votos, prevalecendo o entendimento de que o credor fiduciário, como titular da propriedade resolúvel do imóvel, também deve ser responsável pelo pagamento das taxas condominiais
Atividade
Há 2 meses
Em Direito Imobiliário
Instituto Baiano de Direito Imobiliário promove 1ª reunião de trabalho da nova diretoria no ano de 2025
Na ocasião foram apresentados o planejamento estratégico e o calendário de atividades da atual gestão
Cuidados
Há 2 meses
Em Direito Imobiliário
Mercado imobiliário pode ser opção favorável para investidores iniciantes
Especialistas em direito imobiliário oferecem dicas e indicam cuidados que devem ser tomados na compra do primeiro imóvel
Essencial
Há 2 meses
Em Direito Imobiliário
Advogada explica como a due diligence imobiliária pode garantir segurança jurídica na aquisição de imóveis
De acordo com dados do Ministério da Integração e Desenvolvimento, 40 milhões de domicílios urbanos no Brasil estão sem documentação
Diferença
Há 3 meses
Em Direito Imobiliário
O que muda para os leilões de imóveis com a decisão do STJ sobre débitos tributários?
O mercado de leilões tem atraído um público cada vez maior. Segundo dados da Caixa Econômica Federal, responsável por 70% dos financiamentos imobiliários no País, o volume quintuplicou em dois anos
Regras
Há 3 meses
Em Direito Imobiliário
Mais equilíbrio para o bloqueio de imóveis
No mercado imobiliário, a obrigatoriedade de consulta ao sistema CNIB aumenta a transparência e a segurança nas transações
Decisão
Há 3 meses
Em Direito Imobiliário
STF desburocratiza registro de contratos imobiliários
A pacificação desse tema é essencial para o bom funcionamento do mercado imobiliário
Posição
Há 4 meses
Em Direito Imobiliário
Alienação fiduciária por contrato particular sem a necessidade de escritura pública
Decisão do STF permite alienação fiduciária por contrato particular, simplificando procedimentos e reduzindo custos no mercado imobiliário
Medida
Há 4 meses
Em Direito Imobiliário
STF suspende processos sobre incidência de IPTU em imóveis arrendados da União
Mendonça atendeu pedido de entidades para suspender efeitos de processos pendentes, individuais ou coletivos
Regime
Há 4 meses
Em Direito Imobiliário
STJ confirma obrigatoriedade da quitação do financiamento imobiliário para extinção do patrimônio de afetação
Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça reforça que a extinção do patrimônio de afetação no contexto de incorporações imobiliárias não ocorre apenas com a expedição do “habite-se”, mas depende do cumprimento integral dos requisitos legais, incluindo a quitação de todas as obrigações financeiras
Atenção
Há 5 meses
Em Direito Imobiliário
Regularização de imóveis ficará mais cara em 2025, alerta advogada imobiliária
A especialista em direito imobiliário, Gabriela Pereira, explica que existem mais de 50 formas de regularizar um imóvel
Mudança
Há 5 meses
Em Direito Imobiliário
CNJ restaura alienação fiduciária plena e impulsiona setor imobiliário
A decisão ainda será submetida ao Pleno do CNJ, mas a expectativa é de que seja mantida, garantindo, assim, menos burocracia e regulação no setor
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