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Direito Imobiliário

STF desburocratiza registro de contratos imobiliários
Decisão Há 5 dias Em Direito Imobiliário

STF desburocratiza registro de contratos imobiliários

A pacificação desse tema é essencial para o bom funcionamento do mercado imobiliário
Alienação fiduciária por contrato particular sem a necessidade de escritura pública
Posição Há 4 semanas Em Direito Imobiliário

Alienação fiduciária por contrato particular sem a necessidade de escritura pública

Decisão do STF permite alienação fiduciária por contrato particular, simplificando procedimentos e reduzindo custos no mercado imobiliário
STF suspende processos sobre incidência de IPTU em imóveis arrendados da União
Medida Há 4 semanas Em Direito Imobiliário

STF suspende processos sobre incidência de IPTU em imóveis arrendados da União

Mendonça atendeu pedido de entidades para suspender efeitos de processos pendentes, individuais ou coletivos
STJ confirma obrigatoriedade da quitação do financiamento imobiliário para extinção do patrimônio de afetação
Regime Há 4 semanas Em Direito Imobiliário

STJ confirma obrigatoriedade da quitação do financiamento imobiliário para extinção do patrimônio de afetação

Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça reforça que a extinção do patrimônio de afetação no contexto de incorporações imobiliárias não ocorre apenas com a expedição do “habite-se”, mas depende do cumprimento integral dos requisitos legais, incluindo a quitação de todas as obrigações financeiras
Regularização de imóveis ficará mais cara em 2025, alerta advogada imobiliária
Atenção Há 1 mês Em Direito Imobiliário

Regularização de imóveis ficará mais cara em 2025, alerta advogada imobiliária

A especialista em direito imobiliário, Gabriela Pereira, explica que existem mais de 50 formas de regularizar um imóvel
CNJ restaura alienação fiduciária plena e impulsiona setor imobiliário
Mudança Há 2 meses Em Direito Imobiliário

CNJ restaura alienação fiduciária plena e impulsiona setor imobiliário

A decisão ainda será submetida ao Pleno do CNJ, mas a expectativa é de que seja mantida, garantindo, assim, menos burocracia e regulação no setor
Decisão sobre ITBI vai impactar planejamento sucessório
Mudanças Há 2 meses Em Direito Imobiliário

Decisão sobre ITBI vai impactar planejamento sucessório

“A decisão do STF será importante para dar segurança jurídica tanto para as pessoas jurídicas do setor imobiliário, de forma geral, quanto para famílias que se organizam visando planejamento patrimonial e sucessório”,
ITBI não incide sobre transferência de imóvel para pessoa jurídica
Fundamentação Há 2 meses Em Direito Imobiliário

ITBI não incide sobre transferência de imóvel para pessoa jurídica

O Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) não incide sobre a transferência de patrimônio entre pessoas jurídicas — com exceção do caso em que a empresa tem como sua finalidade a compra e venda de bens
Venda de Imóveis em Inventário Agora é Facilitada com a Nova Resolução do CNJ: Escritura Pública Elimina Necessidade de Alvará Judicial
Mudança Há 2 meses Em Direito Imobiliário

Venda de Imóveis em Inventário Agora é Facilitada com a Nova Resolução do CNJ: Escritura Pública Elimina Necessidade de Alvará Judicial

Anteriormente, para realizar a venda de um imóvel em inventário judicial, era preciso um alvará judicial, ou seja, uma autorização formal de um juiz, que avaliava o caso antes de permitir a venda
Advogada especialista alerta para depreciação em até 70% de imóveis irregulares
Importância Há 2 meses Em Direito Imobiliário

Advogada especialista alerta para depreciação em até 70% de imóveis irregulares

De acordo com o governo federal, aproximadamente 50% dos imóveis no Brasil têm algum tipo de irregularidade
Imunidade do ITBI para empresas do setor imobiliário tem repercussão geral
STF Há 2 meses Em Direito Imobiliário

Imunidade do ITBI para empresas do setor imobiliário tem repercussão geral

A decisão significa que os ministros vão julgar o tema sob a sistemática da repercussão geral, ou seja, o resultado será de aplicação obrigatória em casos idênticos para os demais órgãos do Poder Judiciário
Lei garante desconto de 50% em taxa de cartório na compra do 1º imóvel
Abatimento Há 3 meses Em Direito Imobiliário

Lei garante desconto de 50% em taxa de cartório na compra do 1º imóvel

Pouco conhecido, benefício se aplica no caso de financiamento
Dívida de IPTU pode levar imóvel familiar à penhora, alerta advogado
Importante Há 3 meses Em Direito Imobiliário

Dívida de IPTU pode levar imóvel familiar à penhora, alerta advogado

Lei prevê que propriedade de família é impenhorável, porém há exceções como dívidas tributárias e pensão alimentícia; João Victor Duarte Salgado chama atenção para negociar e parcelar contribuições
Advogado Leandro Sender dará curso sobre leilão de imóveis no Centro do Rio
Encontro Há 3 meses Em Direito Imobiliário

Advogado Leandro Sender dará curso sobre leilão de imóveis no Centro do Rio

Os ingressos têm valores a partir de R$ 150 podem ser comprados através do site
Novo IBDI Há 4 meses Em Direito Imobiliário

Lançamento: Evento Reúne Especialistas do Direito Imobiliário para Debater novas perspectivas do setor na Bahia

O encontro marcará a inauguração de um novo espaço de participação ativa dos associados e profissionais do setor, com o objetivo de fortalecer a colaboração entre os diversos atores que movimentam o setor imobiliário baiano
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