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Direito Imobiliário

Salvador sedia encontro que discute oportunidades e desafios do mercado imobiliário e da construção civil
Temas atuais Há 1 semana Em Direito Imobiliário

Salvador sedia encontro que discute oportunidades e desafios do mercado imobiliário e da construção civil

Evento discute empreendedorismo no Centro Histórico de Salvador e impactos da Lei Geral de Licenciamento Ambiental
Conflitos com pets em condomínios geram judicialização e desafiam regras internas
Atenção Há 2 semanas Em Direito Imobiliário

Conflitos com pets em condomínios geram judicialização e desafiam regras internas

Jurisprudência do STJ reconhece limites para proibições condominiais, enquanto especialistas apontam caminhos para equilibrar o convívio entre tutores, animais e demais moradores
Regularização de imóveis fora da Justiça cresce e movimenta setor extrajudicial
Celeridade Há 4 semanas Em Direito Imobiliário

Regularização de imóveis fora da Justiça cresce e movimenta setor extrajudicial

Procedimentos como usucapião em cartório e distratos sem ação judicial ganham adesão e reduzem riscos para compradores e investidores
Um marco para a segurança jurídica no setor imobiliário
Lei dos Distratos Há 2 meses Em Direito Imobiliário

Um marco para a segurança jurídica no setor imobiliário

Desde 2018, novas regras para desistência de contratos fortalecem a previsibilidade no setor e ajudam a conter a inadimplência
Decisão do TJBA muda regras do imposto de imóveis em Salvador e afeta servidores
Impacto Há 4 meses Em Direito Imobiliário

Decisão do TJBA muda regras do imposto de imóveis em Salvador e afeta servidores

Isenção do ITIV para servidores municipais é considerada inconstitucional, ferindo o princípio da isonomia entre contribuintes
Advogada alerta para riscos do contrato de gaveta na aquisição e venda de imóveis
Segurança Há 4 meses Em Direito Imobiliário

Advogada alerta para riscos do contrato de gaveta na aquisição e venda de imóveis

Segundo a advogada imobiliária Gabriela Pereira, esse tipo de contrato pode trazer riscos
Salvador sedia seminário sobre recuperação de crédito, protesto e soluções extrajudiciais
Abril Há 4 meses Em Direito Imobiliário

Salvador sedia seminário sobre recuperação de crédito, protesto e soluções extrajudiciais

Contará com a participação de grandes referências da área, a exemplo do renomado advogado e professor, Fredie Didier e do jurista e especialista em Direito Imobiliário, Bernardo Chezzi.
STJ permite penhora de imóvel alienado fiduciariamente por dívida condominial
Contrato Há 4 meses Em Direito Imobiliário

STJ permite penhora de imóvel alienado fiduciariamente por dívida condominial

A 2ª seção do STJ decidiu que imóveis alienados fiduciariamente podem ser penhorados para pagamento de dívidas condominiais. A decisão foi tomada por maioria de 5 a 4 votos, prevalecendo o entendimento de que o credor fiduciário, como titular da propriedade resolúvel do imóvel, também deve ser responsável pelo pagamento das taxas condominiais
Instituto Baiano de Direito Imobiliário promove 1ª reunião de trabalho da nova diretoria no ano de 2025
Atividade Há 4 meses Em Direito Imobiliário

Instituto Baiano de Direito Imobiliário promove 1ª reunião de trabalho da nova diretoria no ano de 2025

Na ocasião foram apresentados o planejamento estratégico e o calendário de atividades da atual gestão
Mercado imobiliário pode ser opção favorável para investidores iniciantes
Cuidados Há 4 meses Em Direito Imobiliário

Mercado imobiliário pode ser opção favorável para investidores iniciantes

Especialistas em direito imobiliário oferecem dicas e indicam cuidados que devem ser tomados na compra do primeiro imóvel
Advogada explica como a due diligence imobiliária pode garantir segurança jurídica na aquisição de imóveis
Essencial Há 5 meses Em Direito Imobiliário

Advogada explica como a due diligence imobiliária pode garantir segurança jurídica na aquisição de imóveis

De acordo com dados do Ministério da Integração e Desenvolvimento, 40 milhões de domicílios urbanos no Brasil estão sem documentação
O que muda para os leilões de imóveis com a decisão do STJ sobre débitos tributários?
Diferença Há 5 meses Em Direito Imobiliário

O que muda para os leilões de imóveis com a decisão do STJ sobre débitos tributários?

O mercado de leilões tem atraído um público cada vez maior. Segundo dados da Caixa Econômica Federal, responsável por 70% dos financiamentos imobiliários no País, o volume quintuplicou em dois anos
Mais equilíbrio para o bloqueio de imóveis
Regras Há 5 meses Em Direito Imobiliário

Mais equilíbrio para o bloqueio de imóveis

No mercado imobiliário, a obrigatoriedade de consulta ao sistema CNIB aumenta a transparência e a segurança nas transações
STF desburocratiza registro de contratos imobiliários
Decisão Há 6 meses Em Direito Imobiliário

STF desburocratiza registro de contratos imobiliários

A pacificação desse tema é essencial para o bom funcionamento do mercado imobiliário
Alienação fiduciária por contrato particular sem a necessidade de escritura pública
Posição Há 7 meses Em Direito Imobiliário

Alienação fiduciária por contrato particular sem a necessidade de escritura pública

Decisão do STF permite alienação fiduciária por contrato particular, simplificando procedimentos e reduzindo custos no mercado imobiliário
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