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Direito Imobiliário

Consensualismo é alternativa para aliviar sobrecarga do judiciário
Judicialização Há 2 dias Em Direito Imobiliário

Consensualismo é alternativa para aliviar sobrecarga do judiciário

O Brasil enfrenta diferentes realidades por sua extensão territorial, de acordo com os debatedores, é preciso, portanto, analisar o país de forma ampla para que as decisões reverberam em todos os municípios
STF declara inconstitucional aumento do IPTU aprovado em 2014
Sergipe Há 2 dias Em Direito Imobiliário

STF declara inconstitucional aumento do IPTU aprovado em 2014

A Suprema Corte entendeu que o reajuste do IPTU foi abusivo, desproporcional e confiscatório, desrespeitando a Constituição Federal, a Lei Orgânica e o Código Tributário do Município de Aracaju
No Seminário Jurídico, ministro do STJ sinaliza ampliação do diálogo com setor da construção
Conhecimento Há 4 dias Em Direito Imobiliário

No Seminário Jurídico, ministro do STJ sinaliza ampliação do diálogo com setor da construção

Salomão apontou o dispute board como ferramenta que traz bons resultados, mas ainda é pouco difundida por envolver custos mais altos
IX Seminário Jurídico CBIC inicia debates sobre a litigiosidade na construção civil e mercado imobiliário
Conhecimento Há 1 semana Em Direito Imobiliário

IX Seminário Jurídico CBIC inicia debates sobre a litigiosidade na construção civil e mercado imobiliário

A primeira noite do evento trouxe também a palestra magna '60 anos da Lei de Incorporação Imobiliária', com o professor Melhim Chalhub
Salvador recebe debate nacional sobre litigiosidade judicial no setor imobiliário e de construção
13 e 14 de junho Há 1 semana Em Direito Imobiliário

Salvador recebe debate nacional sobre litigiosidade judicial no setor imobiliário e de construção

Para o presidente da CBIC, Renato Correia, a alta litigiosidade no setor atinge o mercado e a economia como um todo, pois gera atrasos em projetos - de habitação a infraestrutura -, elevação de custos, impacto na qualidade das obras
PEC das Praias pode afetar 17.564 imóveis na Bahia
Mudança Há 1 semana Em Direito Imobiliário

PEC das Praias pode afetar 17.564 imóveis na Bahia

Terrenos de marinha são áreas localizadas até 33 metros a partir do ponto mais alto que a maré atinge e incluem regiões ao redor de rios ou lagoas
Decisão inédita da Justiça fortalece o mercado imobiliário no Brasil
Mudança Há 2 semanas Em Direito Imobiliário

Decisão inédita da Justiça fortalece o mercado imobiliário no Brasil

A decisão, de forma unânime é inovadora, com decisão totalitária dos três votos, aplica recente mudança da lei de incorporações que anteriormente não permitia nenhuma negociação antes do término do registro imobiliário
Seminário Jurídico CBIC receberá ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Salvador
Este mês Há 2 semanas Em Direito Imobiliário

Seminário Jurídico CBIC receberá ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Salvador

O evento contará com palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, com o tema ”Desafios para a Redução da Litigiosidade no Setor da Construção e no Mercado Imobiliário”
Mercado imobiliário brasileiro: boas perspectivas para 2024
Panorama Há 3 semanas Em Direito Imobiliário

Mercado imobiliário brasileiro: boas perspectivas para 2024

Apenas no primeiro bimestre deste ano, já foi observado um aumento de 20% das unidades vendidas e de 17% do VGV
Lei 13.097: comprar imóvel ficou mais seguro?
Legislação Há 4 semanas Em Direito Imobiliário

Lei 13.097: comprar imóvel ficou mais seguro?

Essa revisão legislativa, aliada às disposições do Marco Legal das Garantias e ao entendimento consolidado pelo STJ, reflete o compromisso do legislador em simplificar e agilizar o processo de aquisição de imóveis
Seminário Jurídico CBIC reunirá importantes nomes do mundo jurídico para discutir questões que impactam a indústria da construção e o mercado imobiliário
Junho Há 4 semanas Em Direito Imobiliário

Seminário Jurídico CBIC reunirá importantes nomes do mundo jurídico para discutir questões que impactam a indústria da construção e o mercado imobiliário

Cerca de quatrocentas pessoas, entre membros do mundo jurídico, autoridades municipais e estaduais e representantes do setor da construção e do mercado imobiliário, devem participar do evento
Salvador receberá Melhim Namem Chalhub para o IX Seminário Jurídico CBIC
Junho Há 1 mês Em Direito Imobiliário

Salvador receberá Melhim Namem Chalhub para o IX Seminário Jurídico CBIC

Com o tema central “Desafios para Redução da Litigiosidade no Setor da Construção e do Mercado Imobiliário”, o seminário discutirá as questões de Direito mais relevantes que impactam o setor e o país.
Averbação de imóveis: o que é, para que serve e como fazer?
Procedimento Há 1 mês Em Direito Imobiliário

Averbação de imóveis: o que é, para que serve e como fazer?

Documento importante para a publicidade dos atos sobre o imóvel, a averbação mantém o registro imobiliário atualizado
Faltam apenas 30 dias para o IX Seminário Jurídico CBIC
Inscrições abertas Há 1 mês Em Direito Imobiliário

Faltam apenas 30 dias para o IX Seminário Jurídico CBIC

Acontece em junho em Salvador
STF valida cobrança de PIS e Cofins sobre receita de aluguel de móveis e imóveis
Análise Há 2 meses Em Direito Imobiliário

STF valida cobrança de PIS e Cofins sobre receita de aluguel de móveis e imóveis

Governo calculava em R$ 36 bilhões impacto financeiro em caso de derrota
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