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Direito Imobiliário

Lei 13.097: comprar imóvel ficou mais seguro?
Legislação Há 6 meses Em Direito Imobiliário

Lei 13.097: comprar imóvel ficou mais seguro?

Essa revisão legislativa, aliada às disposições do Marco Legal das Garantias e ao entendimento consolidado pelo STJ, reflete o compromisso do legislador em simplificar e agilizar o processo de aquisição de imóveis
Seminário Jurídico CBIC reunirá importantes nomes do mundo jurídico para discutir questões que impactam a indústria da construção e o mercado imobiliário
Junho Há 7 meses Em Direito Imobiliário

Seminário Jurídico CBIC reunirá importantes nomes do mundo jurídico para discutir questões que impactam a indústria da construção e o mercado imobiliário

Cerca de quatrocentas pessoas, entre membros do mundo jurídico, autoridades municipais e estaduais e representantes do setor da construção e do mercado imobiliário, devem participar do evento
Salvador receberá Melhim Namem Chalhub para o IX Seminário Jurídico CBIC
Junho Há 7 meses Em Direito Imobiliário

Salvador receberá Melhim Namem Chalhub para o IX Seminário Jurídico CBIC

Com o tema central “Desafios para Redução da Litigiosidade no Setor da Construção e do Mercado Imobiliário”, o seminário discutirá as questões de Direito mais relevantes que impactam o setor e o país.
Averbação de imóveis: o que é, para que serve e como fazer?
Procedimento Há 7 meses Em Direito Imobiliário

Averbação de imóveis: o que é, para que serve e como fazer?

Documento importante para a publicidade dos atos sobre o imóvel, a averbação mantém o registro imobiliário atualizado
Faltam apenas 30 dias para o IX Seminário Jurídico CBIC
Inscrições abertas Há 7 meses Em Direito Imobiliário

Faltam apenas 30 dias para o IX Seminário Jurídico CBIC

Acontece em junho em Salvador
STF valida cobrança de PIS e Cofins sobre receita de aluguel de móveis e imóveis
Análise Há 8 meses Em Direito Imobiliário

STF valida cobrança de PIS e Cofins sobre receita de aluguel de móveis e imóveis

Governo calculava em R$ 36 bilhões impacto financeiro em caso de derrota
Lucros cessantes não são presumidos quando comprador de imóvel pede rescisão do contrato por atraso
Decisão Há 8 meses Em Direito Imobiliário

Lucros cessantes não são presumidos quando comprador de imóvel pede rescisão do contrato por atraso

Nessa última hipótese, detalhou a ministra, a presunção de lucros cessantes ocorre de acordo com a regra do artigo 475 do Código Civil
Metade dos imóveis no Brasil têm alguma irregularidade
Segurança Há 8 meses Em Direito Imobiliário

Metade dos imóveis no Brasil têm alguma irregularidade

O especialista ainda comenta que um erro comum no pós-venda são os equívocos nos anúncios e a falta de clareza nos contratos
Após atuação da ABRAINC, PL das Falências é aprovado sem inclusão de CRIs em recuperação judicial
Relatório Há 8 meses Em Direito Imobiliário

Após atuação da ABRAINC, PL das Falências é aprovado sem inclusão de CRIs em recuperação judicial

CRIs foram retirados do relatório do PL e aprovado pelos deputados
Evento sobre regularização de imóveis acontece em Salvador
Amanhã Há 9 meses Em Direito Imobiliário

Evento sobre regularização de imóveis acontece em Salvador

Principais nomes do mercado imobiliário
Câmara aprova projeto que obriga anotação de ações judiciais no registro de compra e venda de imóveis
Mudanças Há 9 meses Em Direito Imobiliário

Câmara aprova projeto que obriga anotação de ações judiciais no registro de compra e venda de imóveis

O projeto determina que deverá constar no registro do imóvel se existem ações envolvendo a reivindicação de posse ou propriedade
Soluções jurídicas para o desenvolvimento e realização de bairros planejados no Brasil
Artigo Há 9 meses Em Direito Imobiliário

Soluções jurídicas para o desenvolvimento e realização de bairros planejados no Brasil

O processo requer uma abordagem minuciosa e abrangente para garantir a viabilidade do empreendimento em conformidade com a legislação do país e local
O condomínio logístico e suas principais características
Artigo Há 9 meses Em Direito Imobiliário

O condomínio logístico e suas principais características

Quanto ao uso do solo, os condomínios logísticos devem estar em conformidade com as leis municipais de zoneamento e os planos diretores das cidades onde estão localizados
Decisão do STF sobre o Imposto de Transição de Bens Imóveis deve movimentar o mercado imobiliário
Novidade Há 9 meses Em Direito Imobiliário

Decisão do STF sobre o Imposto de Transição de Bens Imóveis deve movimentar o mercado imobiliário

O advogado Raphael Medeiros Adada, do GMP&GC Advogados Associados, explica o que muda com o novo cálculo do ITBI
Novo debate no STJ que delibera sobre lucros cessantes na hipótese de rescisão contratual
Atenção Há 9 meses Em Direito Imobiliário

Novo debate no STJ que delibera sobre lucros cessantes na hipótese de rescisão contratual

A indústria da construção civil ocupa e sempre ocupou posição de destaque em nossa história e sociedade, não só pelas moradias e infraestrutura que cria, mas por movimentar a economia e gerar empregos
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