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Direito Imobiliário

Em alta, short stay deve passar por regulação
Mudança Há 8 meses Em Direito Imobiliário

Em alta, short stay deve passar por regulação

Conforme informações apresentadas no Mapa das Construtechs e Proptechs Brasil 2024, produzido pela Terracota Ventures, o país admite 30 milhões de hóspedes na modalidade de curta duração (do inglês, shortstay), com receita estimada em U$ 2 bilhões de dólares
 Compromisso e Comportamento no Mercado Imobiliário: A Importância do Conhecimento Jurídico
Artigo Há 8 meses Em Direito Imobiliário

Compromisso e Comportamento no Mercado Imobiliário: A Importância do Conhecimento Jurídico

Além das competências técnicas e jurídicas, a liderança desempenha um papel fundamental na diferenciação dos corretores verdadeiramente excepcionais
Compliance no segmento imobiliário no Brasil: Como não cair em armadilhas?
Artigo Há 8 meses Em Direito Imobiliário

Compliance no segmento imobiliário no Brasil: Como não cair em armadilhas?

Assinado por Roberto Dib, CFO da Vila 11, empresa brasileira referência em empreendimentos multifamily que desenvolve, administra e opera residenciais para locação em regiões estratégicas de São Paulo
Direitos e deveres de locatários e locadores
Aluguel temporada Há 8 meses Em Direito Imobiliário

Direitos e deveres de locatários e locadores

É fundamental entender que locação por temporada não é sinônimo de hospedagem, sendo que ambos contam com uma legislação diferente
Consensualismo é alternativa para aliviar sobrecarga do judiciário
Judicialização Há 9 meses Em Direito Imobiliário

Consensualismo é alternativa para aliviar sobrecarga do judiciário

O Brasil enfrenta diferentes realidades por sua extensão territorial, de acordo com os debatedores, é preciso, portanto, analisar o país de forma ampla para que as decisões reverberam em todos os municípios
STF declara inconstitucional aumento do IPTU aprovado em 2014
Sergipe Há 9 meses Em Direito Imobiliário

STF declara inconstitucional aumento do IPTU aprovado em 2014

A Suprema Corte entendeu que o reajuste do IPTU foi abusivo, desproporcional e confiscatório, desrespeitando a Constituição Federal, a Lei Orgânica e o Código Tributário do Município de Aracaju
No Seminário Jurídico, ministro do STJ sinaliza ampliação do diálogo com setor da construção
Conhecimento Há 9 meses Em Direito Imobiliário

No Seminário Jurídico, ministro do STJ sinaliza ampliação do diálogo com setor da construção

Salomão apontou o dispute board como ferramenta que traz bons resultados, mas ainda é pouco difundida por envolver custos mais altos
IX Seminário Jurídico CBIC inicia debates sobre a litigiosidade na construção civil e mercado imobiliário
Conhecimento Há 9 meses Em Direito Imobiliário

IX Seminário Jurídico CBIC inicia debates sobre a litigiosidade na construção civil e mercado imobiliário

A primeira noite do evento trouxe também a palestra magna '60 anos da Lei de Incorporação Imobiliária', com o professor Melhim Chalhub
Salvador recebe debate nacional sobre litigiosidade judicial no setor imobiliário e de construção
13 e 14 de junho Há 9 meses Em Direito Imobiliário

Salvador recebe debate nacional sobre litigiosidade judicial no setor imobiliário e de construção

Para o presidente da CBIC, Renato Correia, a alta litigiosidade no setor atinge o mercado e a economia como um todo, pois gera atrasos em projetos - de habitação a infraestrutura -, elevação de custos, impacto na qualidade das obras
PEC das Praias pode afetar 17.564 imóveis na Bahia
Mudança Há 9 meses Em Direito Imobiliário

PEC das Praias pode afetar 17.564 imóveis na Bahia

Terrenos de marinha são áreas localizadas até 33 metros a partir do ponto mais alto que a maré atinge e incluem regiões ao redor de rios ou lagoas
Decisão inédita da Justiça fortalece o mercado imobiliário no Brasil
Mudança Há 9 meses Em Direito Imobiliário

Decisão inédita da Justiça fortalece o mercado imobiliário no Brasil

A decisão, de forma unânime é inovadora, com decisão totalitária dos três votos, aplica recente mudança da lei de incorporações que anteriormente não permitia nenhuma negociação antes do término do registro imobiliário
Seminário Jurídico CBIC receberá ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Salvador
Este mês Há 10 meses Em Direito Imobiliário

Seminário Jurídico CBIC receberá ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em Salvador

O evento contará com palestra do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luis Felipe Salomão, com o tema ”Desafios para a Redução da Litigiosidade no Setor da Construção e no Mercado Imobiliário”
Mercado imobiliário brasileiro: boas perspectivas para 2024
Panorama Há 10 meses Em Direito Imobiliário

Mercado imobiliário brasileiro: boas perspectivas para 2024

Apenas no primeiro bimestre deste ano, já foi observado um aumento de 20% das unidades vendidas e de 17% do VGV
Lei 13.097: comprar imóvel ficou mais seguro?
Legislação Há 10 meses Em Direito Imobiliário

Lei 13.097: comprar imóvel ficou mais seguro?

Essa revisão legislativa, aliada às disposições do Marco Legal das Garantias e ao entendimento consolidado pelo STJ, reflete o compromisso do legislador em simplificar e agilizar o processo de aquisição de imóveis
Seminário Jurídico CBIC reunirá importantes nomes do mundo jurídico para discutir questões que impactam a indústria da construção e o mercado imobiliário
Junho Há 10 meses Em Direito Imobiliário

Seminário Jurídico CBIC reunirá importantes nomes do mundo jurídico para discutir questões que impactam a indústria da construção e o mercado imobiliário

Cerca de quatrocentas pessoas, entre membros do mundo jurídico, autoridades municipais e estaduais e representantes do setor da construção e do mercado imobiliário, devem participar do evento
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