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Direito Imobiliário

Regra para divórcio, inventário e partilha de bens é alterada
Veja mudança Há 11 meses Em Direito Imobiliário

Regra para divórcio, inventário e partilha de bens é alterada

Mesmo em casos que envolvam menores de idade e pessoas incapazes, trâmites podem ocorrer em cartório, sem passar pela Justiça
Secovi-SP apoia 7º Congresso do Ibradim
Salvador Há 11 meses Em Direito Imobiliário

Secovi-SP apoia 7º Congresso do Ibradim

Vice-presidentes, diretores e membros do Conselho Jurídico da entidade participam de painéis da iniciativa, que acontece em Salvador
Mudança na tributação de imóveis pela Reforma Tributária abre espaço para descontos no ITBI
Entenda Há 11 meses Em Direito Imobiliário

Mudança na tributação de imóveis pela Reforma Tributária abre espaço para descontos no ITBI

Imposto poderá ser pago antecipadamente com valor menor do que o que seria cobrado na transmissão para o novo proprietário. Tributaristas avaliam pontos controversos
Caução locatícia gera preferência de recebimento sobre a expropriação do imóvel
Veja Há 11 meses Em Direito Imobiliário

Caução locatícia gera preferência de recebimento sobre a expropriação do imóvel

O juízo decidiu a favor da imobiliária, mas o acórdão de segunda instância reformou a decisão por entender que a caução locatícia é uma espécie de garantia simples
Direito real de habitação não pode ser exercido por ex-cônjuge em caso de divórcio
Decisão Há 11 meses Em Direito Imobiliário

Direito real de habitação não pode ser exercido por ex-cônjuge em caso de divórcio

Nancy Andrighi explicou que o instituto tem por finalidade preservar o direito de moradia ao cônjuge sobrevivente, nos casos em que o imóvel seja a única propriedade residencial da herança
Em alta, short stay deve passar por regulação
Mudança Há 11 meses Em Direito Imobiliário

Em alta, short stay deve passar por regulação

Conforme informações apresentadas no Mapa das Construtechs e Proptechs Brasil 2024, produzido pela Terracota Ventures, o país admite 30 milhões de hóspedes na modalidade de curta duração (do inglês, shortstay), com receita estimada em U$ 2 bilhões de dólares
 Compromisso e Comportamento no Mercado Imobiliário: A Importância do Conhecimento Jurídico
Artigo Há 12 meses Em Direito Imobiliário

Compromisso e Comportamento no Mercado Imobiliário: A Importância do Conhecimento Jurídico

Além das competências técnicas e jurídicas, a liderança desempenha um papel fundamental na diferenciação dos corretores verdadeiramente excepcionais
Compliance no segmento imobiliário no Brasil: Como não cair em armadilhas?
Artigo Há 12 meses Em Direito Imobiliário

Compliance no segmento imobiliário no Brasil: Como não cair em armadilhas?

Assinado por Roberto Dib, CFO da Vila 11, empresa brasileira referência em empreendimentos multifamily que desenvolve, administra e opera residenciais para locação em regiões estratégicas de São Paulo
Direitos e deveres de locatários e locadores
Aluguel temporada Há 12 meses Em Direito Imobiliário

Direitos e deveres de locatários e locadores

É fundamental entender que locação por temporada não é sinônimo de hospedagem, sendo que ambos contam com uma legislação diferente
Consensualismo é alternativa para aliviar sobrecarga do judiciário
Judicialização Há 1 ano Em Direito Imobiliário

Consensualismo é alternativa para aliviar sobrecarga do judiciário

O Brasil enfrenta diferentes realidades por sua extensão territorial, de acordo com os debatedores, é preciso, portanto, analisar o país de forma ampla para que as decisões reverberam em todos os municípios
STF declara inconstitucional aumento do IPTU aprovado em 2014
Sergipe Há 1 ano Em Direito Imobiliário

STF declara inconstitucional aumento do IPTU aprovado em 2014

A Suprema Corte entendeu que o reajuste do IPTU foi abusivo, desproporcional e confiscatório, desrespeitando a Constituição Federal, a Lei Orgânica e o Código Tributário do Município de Aracaju
No Seminário Jurídico, ministro do STJ sinaliza ampliação do diálogo com setor da construção
Conhecimento Há 1 ano Em Direito Imobiliário

No Seminário Jurídico, ministro do STJ sinaliza ampliação do diálogo com setor da construção

Salomão apontou o dispute board como ferramenta que traz bons resultados, mas ainda é pouco difundida por envolver custos mais altos
IX Seminário Jurídico CBIC inicia debates sobre a litigiosidade na construção civil e mercado imobiliário
Conhecimento Há 1 ano Em Direito Imobiliário

IX Seminário Jurídico CBIC inicia debates sobre a litigiosidade na construção civil e mercado imobiliário

A primeira noite do evento trouxe também a palestra magna '60 anos da Lei de Incorporação Imobiliária', com o professor Melhim Chalhub
Salvador recebe debate nacional sobre litigiosidade judicial no setor imobiliário e de construção
13 e 14 de junho Há 1 ano Em Direito Imobiliário

Salvador recebe debate nacional sobre litigiosidade judicial no setor imobiliário e de construção

Para o presidente da CBIC, Renato Correia, a alta litigiosidade no setor atinge o mercado e a economia como um todo, pois gera atrasos em projetos - de habitação a infraestrutura -, elevação de custos, impacto na qualidade das obras
PEC das Praias pode afetar 17.564 imóveis na Bahia
Mudança Há 1 ano Em Direito Imobiliário

PEC das Praias pode afetar 17.564 imóveis na Bahia

Terrenos de marinha são áreas localizadas até 33 metros a partir do ponto mais alto que a maré atinge e incluem regiões ao redor de rios ou lagoas
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