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Direito Imobiliário

Advogado Leandro Sender dará curso sobre leilão de imóveis no Centro do Rio
Encontro Há 4 meses Em Direito Imobiliário

Advogado Leandro Sender dará curso sobre leilão de imóveis no Centro do Rio

Os ingressos têm valores a partir de R$ 150 podem ser comprados através do site
Novo IBDI Há 5 meses Em Direito Imobiliário

Lançamento: Evento Reúne Especialistas do Direito Imobiliário para Debater novas perspectivas do setor na Bahia

O encontro marcará a inauguração de um novo espaço de participação ativa dos associados e profissionais do setor, com o objetivo de fortalecer a colaboração entre os diversos atores que movimentam o setor imobiliário baiano
Conjur debate impactos de litígios indevidos e mudanças na tributação do setor e no registro de imóveis
Temas atuais Há 5 meses Em Direito Imobiliário

Conjur debate impactos de litígios indevidos e mudanças na tributação do setor e no registro de imóveis

O primeiro painel discutiu os desafios crescentes relacionados aos vícios construtivos
Lei permite atualizar valor de imóvel e aplicar IR menor
Mudança Há 5 meses Em Direito Imobiliário

Lei permite atualizar valor de imóvel e aplicar IR menor

Alíquotas reduzidas, porém, só valerão para quem vender o imóvel depois de 15 anos
Regra para divórcio, inventário e partilha de bens é alterada
Veja mudança Há 6 meses Em Direito Imobiliário

Regra para divórcio, inventário e partilha de bens é alterada

Mesmo em casos que envolvam menores de idade e pessoas incapazes, trâmites podem ocorrer em cartório, sem passar pela Justiça
Secovi-SP apoia 7º Congresso do Ibradim
Salvador Há 6 meses Em Direito Imobiliário

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Vice-presidentes, diretores e membros do Conselho Jurídico da entidade participam de painéis da iniciativa, que acontece em Salvador
Mudança na tributação de imóveis pela Reforma Tributária abre espaço para descontos no ITBI
Entenda Há 6 meses Em Direito Imobiliário

Mudança na tributação de imóveis pela Reforma Tributária abre espaço para descontos no ITBI

Imposto poderá ser pago antecipadamente com valor menor do que o que seria cobrado na transmissão para o novo proprietário. Tributaristas avaliam pontos controversos
Caução locatícia gera preferência de recebimento sobre a expropriação do imóvel
Veja Há 6 meses Em Direito Imobiliário

Caução locatícia gera preferência de recebimento sobre a expropriação do imóvel

O juízo decidiu a favor da imobiliária, mas o acórdão de segunda instância reformou a decisão por entender que a caução locatícia é uma espécie de garantia simples
Direito real de habitação não pode ser exercido por ex-cônjuge em caso de divórcio
Decisão Há 6 meses Em Direito Imobiliário

Direito real de habitação não pode ser exercido por ex-cônjuge em caso de divórcio

Nancy Andrighi explicou que o instituto tem por finalidade preservar o direito de moradia ao cônjuge sobrevivente, nos casos em que o imóvel seja a única propriedade residencial da herança
Em alta, short stay deve passar por regulação
Mudança Há 6 meses Em Direito Imobiliário

Em alta, short stay deve passar por regulação

Conforme informações apresentadas no Mapa das Construtechs e Proptechs Brasil 2024, produzido pela Terracota Ventures, o país admite 30 milhões de hóspedes na modalidade de curta duração (do inglês, shortstay), com receita estimada em U$ 2 bilhões de dólares
 Compromisso e Comportamento no Mercado Imobiliário: A Importância do Conhecimento Jurídico
Artigo Há 6 meses Em Direito Imobiliário

Compromisso e Comportamento no Mercado Imobiliário: A Importância do Conhecimento Jurídico

Além das competências técnicas e jurídicas, a liderança desempenha um papel fundamental na diferenciação dos corretores verdadeiramente excepcionais
Compliance no segmento imobiliário no Brasil: Como não cair em armadilhas?
Artigo Há 7 meses Em Direito Imobiliário

Compliance no segmento imobiliário no Brasil: Como não cair em armadilhas?

Assinado por Roberto Dib, CFO da Vila 11, empresa brasileira referência em empreendimentos multifamily que desenvolve, administra e opera residenciais para locação em regiões estratégicas de São Paulo
Direitos e deveres de locatários e locadores
Aluguel temporada Há 7 meses Em Direito Imobiliário

Direitos e deveres de locatários e locadores

É fundamental entender que locação por temporada não é sinônimo de hospedagem, sendo que ambos contam com uma legislação diferente
Consensualismo é alternativa para aliviar sobrecarga do judiciário
Judicialização Há 8 meses Em Direito Imobiliário

Consensualismo é alternativa para aliviar sobrecarga do judiciário

O Brasil enfrenta diferentes realidades por sua extensão territorial, de acordo com os debatedores, é preciso, portanto, analisar o país de forma ampla para que as decisões reverberam em todos os municípios
STF declara inconstitucional aumento do IPTU aprovado em 2014
Sergipe Há 8 meses Em Direito Imobiliário

STF declara inconstitucional aumento do IPTU aprovado em 2014

A Suprema Corte entendeu que o reajuste do IPTU foi abusivo, desproporcional e confiscatório, desrespeitando a Constituição Federal, a Lei Orgânica e o Código Tributário do Município de Aracaju
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