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Direito Imobiliário

Salvador receberá Melhim Namem Chalhub para o IX Seminário Jurídico CBIC
Junho Há 10 meses Em Direito Imobiliário

Salvador receberá Melhim Namem Chalhub para o IX Seminário Jurídico CBIC

Com o tema central “Desafios para Redução da Litigiosidade no Setor da Construção e do Mercado Imobiliário”, o seminário discutirá as questões de Direito mais relevantes que impactam o setor e o país.
Averbação de imóveis: o que é, para que serve e como fazer?
Procedimento Há 10 meses Em Direito Imobiliário

Averbação de imóveis: o que é, para que serve e como fazer?

Documento importante para a publicidade dos atos sobre o imóvel, a averbação mantém o registro imobiliário atualizado
Faltam apenas 30 dias para o IX Seminário Jurídico CBIC
Inscrições abertas Há 10 meses Em Direito Imobiliário

Faltam apenas 30 dias para o IX Seminário Jurídico CBIC

Acontece em junho em Salvador
STF valida cobrança de PIS e Cofins sobre receita de aluguel de móveis e imóveis
Análise Há 11 meses Em Direito Imobiliário

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Governo calculava em R$ 36 bilhões impacto financeiro em caso de derrota
Lucros cessantes não são presumidos quando comprador de imóvel pede rescisão do contrato por atraso
Decisão Há 11 meses Em Direito Imobiliário

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Nessa última hipótese, detalhou a ministra, a presunção de lucros cessantes ocorre de acordo com a regra do artigo 475 do Código Civil
Metade dos imóveis no Brasil têm alguma irregularidade
Segurança Há 11 meses Em Direito Imobiliário

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O especialista ainda comenta que um erro comum no pós-venda são os equívocos nos anúncios e a falta de clareza nos contratos
Após atuação da ABRAINC, PL das Falências é aprovado sem inclusão de CRIs em recuperação judicial
Relatório Há 12 meses Em Direito Imobiliário

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CRIs foram retirados do relatório do PL e aprovado pelos deputados
Evento sobre regularização de imóveis acontece em Salvador
Amanhã Há 1 ano Em Direito Imobiliário

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Principais nomes do mercado imobiliário
Câmara aprova projeto que obriga anotação de ações judiciais no registro de compra e venda de imóveis
Mudanças Há 1 ano Em Direito Imobiliário

Câmara aprova projeto que obriga anotação de ações judiciais no registro de compra e venda de imóveis

O projeto determina que deverá constar no registro do imóvel se existem ações envolvendo a reivindicação de posse ou propriedade
Soluções jurídicas para o desenvolvimento e realização de bairros planejados no Brasil
Artigo Há 1 ano Em Direito Imobiliário

Soluções jurídicas para o desenvolvimento e realização de bairros planejados no Brasil

O processo requer uma abordagem minuciosa e abrangente para garantir a viabilidade do empreendimento em conformidade com a legislação do país e local
O condomínio logístico e suas principais características
Artigo Há 1 ano Em Direito Imobiliário

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Quanto ao uso do solo, os condomínios logísticos devem estar em conformidade com as leis municipais de zoneamento e os planos diretores das cidades onde estão localizados
Decisão do STF sobre o Imposto de Transição de Bens Imóveis deve movimentar o mercado imobiliário
Novidade Há 1 ano Em Direito Imobiliário

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O advogado Raphael Medeiros Adada, do GMP&GC Advogados Associados, explica o que muda com o novo cálculo do ITBI
Novo debate no STJ que delibera sobre lucros cessantes na hipótese de rescisão contratual
Atenção Há 1 ano Em Direito Imobiliário

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A indústria da construção civil ocupa e sempre ocupou posição de destaque em nossa história e sociedade, não só pelas moradias e infraestrutura que cria, mas por movimentar a economia e gerar empregos
A decisão do STF que pode baratear a taxa de transferência de imóvel
Decisão Há 1 ano Em Direito Imobiliário

A decisão do STF que pode baratear a taxa de transferência de imóvel

STJ já votou de forma favorável à medida e o caso agora está nas mãos do Supremo
IPTU 2024: Especialista comenta pontos de atenção na hora de quitar a dívida
Despesa Há 1 ano Em Direito Imobiliário

IPTU 2024: Especialista comenta pontos de atenção na hora de quitar a dívida

Pierre Henriques, advogado e especialista imobiliário, explica que, em alguns casos, a instituição financeira fica responsável pelo débito
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Aumento da Selic deve impactar o desempenho da construção civil

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Investir em imóveis protege o patrimônio da inflação?

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