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Direito Imobiliário

Incorporação irregular é tema de painel no VIII Seminário Jurídico CBIC
Garantia Há 10 meses Em Direito Imobiliário

Incorporação irregular é tema de painel no VIII Seminário Jurídico CBIC

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STJ decide sobre constrição de bens do cônjuge do devedor
Artigo Há 10 meses Em Direito Imobiliário

STJ decide sobre constrição de bens do cônjuge do devedor

Até que ponto os bens do cônjuge do devedor podem ser alcançados ou não nesse processo
Especialista abre inscrições para curso de regularização de imóveis em cartórios
Veja Há 11 meses Em Direito Imobiliário

Especialista abre inscrições para curso de regularização de imóveis em cartórios

A maior oportunidade dos últimos anos para advogados no ramo imobiliário
ITBI não incide sobre cessão de direitos anterior ao registro imobiliário
Acórdão Há 11 meses Em Direito Imobiliário

ITBI não incide sobre cessão de direitos anterior ao registro imobiliário

Com esse entendimento, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o governo distrital a restituir R$ 30,8 mil de ITBI pagos a mais pelos pais da cessionária de um imóvel
Como a instabilidade jurídica abala os alicerces do mercado imobiliário
Regras Há 11 meses Em Direito Imobiliário

Como a instabilidade jurídica abala os alicerces do mercado imobiliário

Uma grande questão levantada pelo advogado, e que todos concordaram, foi em relação ao Direito de protocolo, e o quanto o poder judiciário deveria ser mais duro com ele
Imóvel alienado não pode ser penhorado em execução de débito condominial do devedor fiduciante
Veja Há 12 meses Em Direito Imobiliário

Imóvel alienado não pode ser penhorado em execução de débito condominial do devedor fiduciante

No recurso especial, o executado sustentou que não seria possível a penhora do imóvel alienado, mas apenas dos direitos aquisitivos derivados da alienação fiduciária em garantia
Para Primeira Turma, não incide Imposto Territorial Rural sobre imóvel com registro cancelado
Veja Há 12 meses Em Direito Imobiliário

Para Primeira Turma, não incide Imposto Territorial Rural sobre imóvel com registro cancelado

O entendimento foi definido em caso no qual a sentença, já transitada em julgado, declarou a nulidade da escritura de compra e venda de duas propriedades rurais, tendo em vista que as matrículas eram baseadas em documentação inexistente ou falsa
Chezzi Advogados realiza o evento
Encontro Há 12 meses Em Direito Imobiliário

Chezzi Advogados realiza o evento "Novidade da lei nº 14.620"

Encontro virtual será acontece no dia 2/8, às 17h.
IBDI provoca mercado imobiliário para impulsionar iniciativas no segmento
Ações Há 1 ano Em Direito Imobiliário

IBDI provoca mercado imobiliário para impulsionar iniciativas no segmento

Entidade promove ações de integração entre o público e privado para pensar a atividade imobiliária
Ponto de vista: Imposto sobre Herança e Doação na Reforma Tributária
Artigo Há 1 ano Em Direito Imobiliário

Ponto de vista: Imposto sobre Herança e Doação na Reforma Tributária

Quanto maior a base de cálculo do imposto, maiores serão as alíquotas
Valor venal do imóvel deve ser base de cálculo para cobrança de ITBI, diz juiz
Decisão Há 1 ano Em Direito Imobiliário

Valor venal do imóvel deve ser base de cálculo para cobrança de ITBI, diz juiz

“Ocorre que, em caso de discordância do valor da venda declarada pelo contribuinte, deve a administração instaurar processo administrativo com fim de arbitrar o valor devido, nos termos do que determina o artigo 148 do CTN”, escreveu o juiz.
Herança de Gugu: planejamento sucessório poderia ter evitado tudo isso
Testamento Há 1 ano Em Direito Imobiliário

Herança de Gugu: planejamento sucessório poderia ter evitado tudo isso

Notícias recentes apontam que a justiça teria finalmente resolvido quem seriam os herdeiros do apresentador Gugu Liberato e resolvido a questão da herança milionária, mas pelo visto a situação não é tão simples assim
Novo registro eletrônico transforma cadeia imobiliária e movimenta R$ 2,1 bi em transações
Segurança Há 1 ano Em Direito Imobiliário

Novo registro eletrônico transforma cadeia imobiliária e movimenta R$ 2,1 bi em transações

Construtora Patriani, em parceria com o Sienge e a CERC, é pioneira do projeto que automatiza o registo de recebíveis imobiliários e garante maior segurança das informações
Câmara de mediação da ACSP firma convênio com setor imobiliário
Parceria Há 1 ano Em Direito Imobiliário

Câmara de mediação da ACSP firma convênio com setor imobiliário

A CEMAAC é especializada em litígios envolvendo dissolução societária, problemas contratuais, questões voltadas ao comércio exterior e também trabalhistas
STJ decide sobre existência de dois títulos de propriedade do mesmo imóvel
Prático Há 1 ano Em Direito Imobiliário

STJ decide sobre existência de dois títulos de propriedade do mesmo imóvel

O caso se trata de uma ação em que se questiona a existência de dois documentos válidos para o mesmo imóvel
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