Enquanto Lisboa avança, João Pessoa vê crescente degradação do Centro Histórico

Ao passo em que a Capital de Portugal se consolida como referência em reabilitação urbana, a “Queridinha do Nordeste” ainda luta para equilibrar preservação patrimonial e desenvolvimento sustentável. No MIPIM 2025, evento global do mercado imobiliário realizado em Cannes, especialistas destacaram os avanços da capital portuguesa na revitalização do Centro Histórico, impulsionados por incentivos ao investimento e uma estratégia focada na reabilitação, reutilização e regeneração.

Já na capital paraibana, a contínua degradação do Centro Histórico e a falta de políticas eficazes comprometem o aproveitamento de seu patrimônio arquitetônico e cultural, bem como sepultam o comércio, desvalorizam imóveis, afugentam turistas e assustam até a Polícia Militar, que passou a fechar as portas do 1º Batalhão e Sede às 17h, no que foi acompanhada por lojistas e pela própria Prefeitura no Paço Municipal.

O presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Paraíba (CAU-PB), Ricardo Vidal, afirmou que o Centro Histórico de João Pessoa sempre tem recebido iniciativas do poder público na tentativa de revitalizá-lo, porém, com resultados abaixo do esperado:

Presença de moradores

“Sabemos que cada cidade encontra suas próprias soluções, respeitando suas peculiaridades históricas, culturais e de modo de vida, sendo comparações às vezes difíceis de serem feitas. Assim, para que a retomada desta região seja sustentável, é necessário maior foco nas melhorias urbanas. Estas sim, podem em médio prazo, valorizar os imóveis”.

Ele lembrou didaticamente, que algo já previsto em lei, como a transferência de potencial construtivo, poderia também ser incentivada, tendo como contrapartida a restauração e revitalização do imóvel cedente, mas que nenhuma ação será verdadeiramente promissora sem habitação: “A presença de moradores é o que garante o dinamismo, a segurança e a permanência da vida nesses espaços”.

Sustentabilidade

Lisboa tem conseguido transformar imóveis antigos em espaços modernos sem perder sua identidade, garantindo uma ocupação sustentável e economicamente viável. O arquiteto André Caiado destacou a meta da União Europeia de reabilitar cinco milhões de edifícios por ano, inserindo a sustentabilidade como prioridade. Em João Pessoa, por outro lado, a ocupação irregular, a falta de incentivos ao restauro e a burocracia afastam investimentos. Programas como o Centro Vivo, que buscavam revitalizar a área histórica da cidade, tiveram alcance limitado e pouco impacto prático.

Outro ponto destacado no MIPIM foi a estratégia de Lisboa para equilibrar desenvolvimento urbano e habitação acessível. O diretor de Urbanismo da capital portuguesa, Paulo Pardelha, citou projetos como os 250 apartamentos em Vale de Santo António, dentro do conceito de “cidade de 15 minutos”, onde moradia, trabalho e lazer estão ao alcance dos cidadãos. Em João Pessoa, essa ainda é uma realidade distante, pela falta de planejamento urbano de política de mobilidade urbana.

Realidades antagônicas

A experiência de empresas como a EastBanc, que há 20 anos revitaliza bairros históricos de Lisboa priorizando a locação de longo prazo e a preservação da cultura local, contrasta com a realidade pessoense, onde imóveis históricos frequentemente dão lugar a estacionamentos ou ficam abandonados. O próprio Hotel Globo, um dos marcos históricos da cidade, passou anos fechado sem um projeto concreto de requalificação. A ausência de incentivos fiscais e de uma política de ocupação bem definida faz com que a “Queridinha do Nordeste” perca oportunidades de atrair investidores comprometidos com a preservação do patrimônio.

Especialistas no MIPIM destacaram que, para revitalizar centros históricos, é essencial um ambiente de negócios favorável, políticas públicas eficientes e menor interferência política nas decisões técnicas. Lisboa avançou ao simplificar regulações e incentivar projetos sustentáveis. João Pessoa, no entanto, segue atrasada, sem um plano integrado de reabilitação urbana e sem uma política eficaz que proteja sua identidade histórica e, ao mesmo tempo, impulsione um crescimento equilibrado e sustentável.

Propostas da PMJP

Oferecer benefícios tributários para estimular a ocupação do centro histórico é promissor, beneficiando tanto proprietários quanto empresas, profissionais e artistas, porém, para atrair investidores, é essencial que o setor público efetivamente também ocupe espaços estratégicos, oferecendo serviços essenciais, além de complementar os incentivos fiscais com linhas de crédito, projetos de recuperação de imóveis históricos e a criação de áreas para estacionamento