Consulta Pública ESG20+ vai contribuir para definição de regras para a sustentabilidade no país

Com o objetivo de mapear, aprimorar e viabilizar a implementação prática de normas ESG no Brasil, foi lançada, nesta terça-feira (25/2), a Consulta Pública ESG20+. Disponível em esg20.org, a iniciativa convida profissionais de relações institucionais e governamentais, representantes do setor produtivo, especialistas e a sociedade civil para contribuir para a construção do Marco Regulatório do ESG para o Desenvolvimento Sustentável (MRESG). O lançamento da plataforma aconteceu no Salão Nobre Kofi Annan, em Brasília (DF).

Realizada pelo Instituto Global ESG, pelo Movimento Interinstitucional ESG na Prática e pela Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (ABRIG), a consulta vai durar 30 dias e deve reunir informações sobre legislações e atos normativos já existentes nas esferas federal, estadual e municipal, bem como sugestões para preencher lacunas regulatórias e aperfeiçoar políticas públicas.

"Nós vamos trabalhar pela construção da melhor legislação possível, do melhor arcabouço jurídico que a gente pode ter à disposição da sociedade. Ganha com isso o Brasil, ganhamos nós, profissionais de RIG, e, agora, a gente consegue mandar ao mundo uma mensagem, principalmente em ano de COP30, de que o Brasil de fato está engajado nas práticas e nas ações ESG.", afirmou o Presidente da Abrig, Jean Castro.

Para participar, é necessário acessar o site, explorar o conteúdo sobre o ESG20+ e, então, indicar as normas, proposições e legislações que possam fortalecer o Marco Regulatório do ESG, relacionando as sugestões com um dos 20 Princípios, que, segundo o vice-presidente do Instituto Global ESG e cofundador do movimento ESG na Prática, Sóstenes Marchezine, representam um compromisso técnico e ético que transcende barreiras institucionais e setoriais. “Eles orientam não apenas a legislação, mas também a implementação de ações concretas que refletem as demandas sociais e ambientais do nosso tempo", destacou.

Ao final da consulta, um grupo de trabalho vai consolidar as contribuições e apresentá-las aos Presidentes da Câmara e do Senado, aos demais Poderes, órgãos e entidades, por meio da Frente Parlamentar ESG na Prática do Congresso Nacional (FPESG) e da Rede ESG – Coalizão Sustentável entre Frentes e Grupos Parlamentares. “É importante fazermos essa relação entre essas instituições governamentais, consultores e todos aqueles que são engajados nesse processo do ESG”, reforçou o presidente da FPESG, deputado federal Flávio Nogueira. As propostas servirão de base para futuras proposições legislativas, diretrizes privadas e políticas públicas voltadas à implementação prática dos princípios ambientais, sociais e de governança.

Participaram do evento de lançamento da Consulta Pública ESG20+, representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), da  Associação Brasileira dos Fabricantes de Latas de Alumínio (Abralatas), do Sistema de Transportes, dentre outras instituições públicas e privadas, empresas e organizações da sociedade civil. O evento foi transmitido ao vivo pelo canal no YouTube da TV Global ESG.