Soluções jurídicas para o desenvolvimento e realização de bairros planejados no Brasil

A idealização de bairros planejados e projetos horizontais bem fundamentados e com êxito do início ao fim do projeto exige a estruturação de uma base jurídica sólida, que atenda não só as necessidades legais, mas as expectativas dos moradores e investidores envolvidos. 

O processo requer uma abordagem minuciosa e abrangente para garantir a viabilidade do empreendimento em conformidade com a legislação do país e local. Dessa forma, um dos primeiros passos cruciais é a análise detalhada das leis aplicáveis relacionadas ao zoneamento, uso do solo, meio ambiente, infraestrutura, de acordo com a localização geográfica do projeto.

Outras soluções que os desenvolvedores devem contar com auxílio jurídico é na obtenção de licenças ambientais, na implementação de medidas de sustentabilidade e proteção ambiental, no planejamento de redes de água e esgoto, energia, transporte e telecomunicações, e no cumprimento de normas de acessibilidade e segurança.

Além disso, é importante estabelecer estruturas legais adequadas para a gestão do bairro planejado ou projeto horizontal. Por exemplo, a criação de uma associação de moradores define claramente os direitos, deveres e responsabilidades de todas as partes envolvidas, incluindo os proprietários de lotes.

Para aprender mais sobre a execução dessas soluções, assista o replay do webinar gratuito “Cuidados e Dicas para a Estruturação Jurídica de Bairros Planejados e Projetos Horizontais”, realizado pela ADIT Brasil e conduzido por Kelly Durazzo , Rita Martins e Marcus Vinícius Motter Borges .

Participe também do ADIT Juris ‘24, o principal seminário jurídico para os setores imobiliário e turístico no Brasil.