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Direito Imobiliário

Fórum de Desenvolvimento Imobiliário publica Guia Prático sobre pedidos nos Registros de Imóveis
Veja Há 2 anos Em Direito Imobiliário

Fórum de Desenvolvimento Imobiliário publica Guia Prático sobre pedidos nos Registros de Imóveis

Documento busca estabelecer consenso sobre o tema considerando a LGPD e o Provimento CN-CNJ n. 134/2022
Impactos da Lei dos Cartórios na incorporação imobiliária
Segurança Há 2 anos Em Direito Imobiliário

Impactos da Lei dos Cartórios na incorporação imobiliária

Denominada Lei dos Cartórios, a norma tem sido tema de grande relevância para o setor da construção desde sua promulgação, em 2022
A REURB e as políticas públicas urbanas
Artigo Há 2 anos Em Direito Imobiliário

A REURB e as políticas públicas urbanas

A aludida dinâmica trouxe o agravamento de uma situação de irregularidade fundiária, a criação da cidade informal e da cidadania insurgente, produzindo uma formatação adequada de importância para a regularização fundiária urbana - REURB, como importância vital e relevante para a resolução de questões para uma sociedade mais justa, digna e fraterna
Configura fraude à execução fiscal a alienação de imóvel após a inscrição do débito em dívida ativa
Atenção Há 2 anos Em Direito Imobiliário

Configura fraude à execução fiscal a alienação de imóvel após a inscrição do débito em dívida ativa

Antes de comprar um imóvel, uma pessoa verificou que não havia registro de penhora ou qualquer outro impedimento à aquisição
ADIT Share 2023 teve início na Costa do Sauípe
Bahia Há 2 anos Em Direito Imobiliário

ADIT Share 2023 teve início na Costa do Sauípe

Com 450 pessoas vindas de 20 estados brasileiros, edição é a maior em programação e conteúdo
e-Notariado completa três anos com mais de 1,5 milhão de atos online
Agilidade Há 2 anos Em Direito Imobiliário

e-Notariado completa três anos com mais de 1,5 milhão de atos online

Com 100% dos atos notariais disponíveis online, a experiência brasileira já é conhecida e difundida entre cidadãs e cidadãos, profissionais do direito e do mercado imobiliário
Você sabia que sua morte pode custar ¼ dos seus bens?
Inventário Há 2 anos Em Direito Imobiliário

Você sabia que sua morte pode custar ¼ dos seus bens?

O assunto é sensível, mas sendo racional, melhor planejar como deixar os bens do que pagar pelo inventário
Atas Notariais resolvem problemas no setor imobiliário, Instagram e até entre vizinhos
Celeridade Há 2 anos Em Direito Imobiliário

Atas Notariais resolvem problemas no setor imobiliário, Instagram e até entre vizinhos

Instrumento seguro e ágil
RET em condomínio de lotes: Cosit 24/2023 traz insegurança ao incorporador?
Artigo Há 2 anos Em Direito Imobiliário

RET em condomínio de lotes: Cosit 24/2023 traz insegurança ao incorporador?

O RET é aplicável às incorporações imobiliárias, em caráter opcional e irretratável
Proteção de dados em incorporações imobiliárias
Artigo Há 2 anos Em Direito Imobiliário

Proteção de dados em incorporações imobiliárias

Como este setor lida com muitos dados, ter um processo de regularização nos termos da LGPD se mostra essencial para garantir a segurança, tanto para a incorporadora quanto para os clientes
Como funciona o direito ao distrato nas incorporações imobiliárias?
Entenda Há 2 anos Em Direito Imobiliário

Como funciona o direito ao distrato nas incorporações imobiliárias?

Veja quais os direitos
Aplicação dos recursos auferidos e aplicados pelos condomínios
Artigo Há 2 anos Em Direito Imobiliário

Aplicação dos recursos auferidos e aplicados pelos condomínios

As despesas mais comuns em um condomínio são: materiais de limpeza, luz, água, portaria, limpeza, segurança
Justiça de SP autoriza regularização de imóveis quitados e não transferidos em cartório
Agilidade Há 2 anos Em Direito Imobiliário

Justiça de SP autoriza regularização de imóveis quitados e não transferidos em cartório

Procedimento que antes demorava até cinco anos pela via judicial poderá ser realizado em um tempo médio de até três meses
STJ dispensa citação de coproprietários de imóvel em ação demolitória
Veja Há 2 anos Em Direito Imobiliário

STJ dispensa citação de coproprietários de imóvel em ação demolitória

O entendimento foi firmado diante da divergência de entendimento do STJ,
STJ valida ITBI sobre integralização de imóveis por fundos imobiliários
Unanimidade Há 2 anos Em Direito Imobiliário

STJ valida ITBI sobre integralização de imóveis por fundos imobiliários

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