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Direito Imobiliário

Parcelamento do solo como vetor de desenvolvimento será discutido no 1º Fórum Baiano de Direito das Cidades
Programação Há 2 anos Em Direito Imobiliário

Parcelamento do solo como vetor de desenvolvimento será discutido no 1º Fórum Baiano de Direito das Cidades

Evento acontece em novembro
CCJ aprova transação imobiliária de boa-fé de imóvel bloqueado
Segurança Há 2 anos Em Direito Imobiliário

CCJ aprova transação imobiliária de boa-fé de imóvel bloqueado

Para Ciro Nogueira, o cidadão de boa-fé deve ser protegido
Rio de Janeiro terá ferramenta para verificar regularidade de imóveis
Segurança Há 2 anos Em Direito Imobiliário

Rio de Janeiro terá ferramenta para verificar regularidade de imóveis

A previsão é que a ferramenta seja lançada ainda neste ano.
Painel vai discutir a
Salvador Há 2 anos Em Direito Imobiliário

Painel vai discutir a "Agenda 2030 da ONU e sua aplicação nos planos diretores" no 1º Fórum Baiano de Direito das Cidades

Evento acontece em novembro
Municípios de várias regiões da Paraíba têm economia prejudicada por falta de regularização fundiária
Reurb Há 2 anos Em Direito Imobiliário

Municípios de várias regiões da Paraíba têm economia prejudicada por falta de regularização fundiária

Ele afirmou que todos os imóveis localizados nesses municípios são registrados no Cartório do qual é delegatário e destacou que muitos imóveis urbanos e rurais necessitam de um processo grande de regularização, pois a falta de registros públicos prejudica a economia da região
Incorporação irregular é tema de painel no VIII Seminário Jurídico CBIC
Garantia Há 2 anos Em Direito Imobiliário

Incorporação irregular é tema de painel no VIII Seminário Jurídico CBIC

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STJ decide sobre constrição de bens do cônjuge do devedor
Artigo Há 2 anos Em Direito Imobiliário

STJ decide sobre constrição de bens do cônjuge do devedor

Até que ponto os bens do cônjuge do devedor podem ser alcançados ou não nesse processo
Especialista abre inscrições para curso de regularização de imóveis em cartórios
Veja Há 2 anos Em Direito Imobiliário

Especialista abre inscrições para curso de regularização de imóveis em cartórios

A maior oportunidade dos últimos anos para advogados no ramo imobiliário
ITBI não incide sobre cessão de direitos anterior ao registro imobiliário
Acórdão Há 2 anos Em Direito Imobiliário

ITBI não incide sobre cessão de direitos anterior ao registro imobiliário

Com esse entendimento, a 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o governo distrital a restituir R$ 30,8 mil de ITBI pagos a mais pelos pais da cessionária de um imóvel
Como a instabilidade jurídica abala os alicerces do mercado imobiliário
Regras Há 2 anos Em Direito Imobiliário

Como a instabilidade jurídica abala os alicerces do mercado imobiliário

Uma grande questão levantada pelo advogado, e que todos concordaram, foi em relação ao Direito de protocolo, e o quanto o poder judiciário deveria ser mais duro com ele
Imóvel alienado não pode ser penhorado em execução de débito condominial do devedor fiduciante
Veja Há 2 anos Em Direito Imobiliário

Imóvel alienado não pode ser penhorado em execução de débito condominial do devedor fiduciante

No recurso especial, o executado sustentou que não seria possível a penhora do imóvel alienado, mas apenas dos direitos aquisitivos derivados da alienação fiduciária em garantia
Para Primeira Turma, não incide Imposto Territorial Rural sobre imóvel com registro cancelado
Veja Há 2 anos Em Direito Imobiliário

Para Primeira Turma, não incide Imposto Territorial Rural sobre imóvel com registro cancelado

O entendimento foi definido em caso no qual a sentença, já transitada em julgado, declarou a nulidade da escritura de compra e venda de duas propriedades rurais, tendo em vista que as matrículas eram baseadas em documentação inexistente ou falsa
Chezzi Advogados realiza o evento
Encontro Há 2 anos Em Direito Imobiliário

Chezzi Advogados realiza o evento "Novidade da lei nº 14.620"

Encontro virtual será acontece no dia 2/8, às 17h.
IBDI provoca mercado imobiliário para impulsionar iniciativas no segmento
Ações Há 2 anos Em Direito Imobiliário

IBDI provoca mercado imobiliário para impulsionar iniciativas no segmento

Entidade promove ações de integração entre o público e privado para pensar a atividade imobiliária
Ponto de vista: Imposto sobre Herança e Doação na Reforma Tributária
Artigo Há 2 anos Em Direito Imobiliário

Ponto de vista: Imposto sobre Herança e Doação na Reforma Tributária

Quanto maior a base de cálculo do imposto, maiores serão as alíquotas
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